quinta-feira, 5 de abril de 2007

Esclarecimento

Caros amigos,
O consócio Fernando Gouveia da Veiga, em declarações ao jornal Record, referiu que "existiram irregularidades" na entrega das listas A e B.
Gostaríamos, pois, de esclarecer esta situação e afirmar que não existiu nenhuma irregularidade, mas sim uma não conformidade.
A lista B (liderada por José Duarte Ferreira) e a lista A (liderada por Cabral Ferreira) não entregaram os cinco nomes para o Conselho Geral. A única lista que o fez foi, de facto, a lista C (de Fernando Gouveia da Veiga).

Nunca, na história do Clube, alguma lista designou os cinco nomes para o Conselho Geral antes das eleições. Tal aconteceu porque, de acordo com o n.º 4 do art.º 93º dos Estatutos, a eleição realiza-se desta forma:

4 - Serão designados para o Conselho Geral mais cinco membros, por proposta de listas concorrentes às eleições conforme o número dois do artigo sexagésimo quarto, de acordo com a percentagem de votos válidos obtida por cada uma das mesmas listas, com aplicação do método de Hondt.

Desta forma, nenhuma lista tem conhecimento antes das eleições de quantos elementos designados por si vão para o Conselho Geral. Podem ser cinco (o que é, obviamente, praticamente impossível) como podem ser um ou dois. Daí fazer todo o sentido que só fossem designados após as eleições. Aliás, voltamos a referir, foi isto que aconteceu até aqui na história do Clube.

Porém, como desta vez existiu uma lista que entregou os nomes para o Conselho Geral antes das eleições, o Senhor Presidente da Assembleia-Geral, e como está previsto nos Estatutos, solicitou às outras duas listas que também o fizessem até hoje, 5 de Abril. Nós entregámos ontem a lista dos nossos cinco designados.

Aproveitamos para referir que, quando existe uma irregularidade na entrega de uma lista de candidatura, mandam as regras que o Senhor Presidente da Assembleia-Geral deverá dar um prazo à lista concorrente para corrigir a situação. Isto poderia acontecer caso, por exemplo, uma lista entregasse sessenta assinaturas mas onze não cumprissem os requisitos (pois, dessa forma, não se respeitavam os Estatutos, que obrigam a que tenham de ser entregues cinquenta assinaturas de sócios efectivos, maiores de dezoito anos e com mais de três anos de sócio consecutivos do Clube de Futebol "Os Belenenses").
Não percebemos o porquê do consócio Fernando Gouveia da Veiga ter aceite esta situação pacificamente durante a reunião da passada segunda-feira, sem levantar qualquer problema, para depois ir falar da mesma para a comunicação social.
Esperamos ter esclarecido totalmente esta questão.
Um abraço!

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